| Projeto: |
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PL 506 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-506/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0506-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0506-2013
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| Promovente: |
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Gilson Barreto / Aurélio Nomura / Claudinho de Souza / Andrea Matarazzo / Coronel Telhada / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUIZ DE FARIA E. SOUZA) |
| Assunto: |
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ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / DENOMINACAO / HERNANI DONATO ( PRACA ) / JABAQUARA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS DE FARIA E SOUSA ( RUA CORONEL ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1880-2013
ver documento Conj2426-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0506-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 21/08/2013 | | CCJ | Recebido em 21/08/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | URB | Recebido em 03/10/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 22/10/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | SGP12 | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 14/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2016 | Encaminhado em 01/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 04/04/2016 | | CCJ | Recebido em 04/04/2016 | Encaminhado em 13/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2016 | Encaminhado em 30/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/11/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 383/2013 de 05/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 326/2013 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações solicitadas pela ccjlp acerca do pl 506/2013, atraves do Documento Recebido nro. 594/2013
Oficio CMSP 653/2016 de 09/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 31/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 77/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 506/13, de autoria de vários vereadores, que objetiva denominar praça hernâni donato o logradouro público localizado entre a av. engenheiro armando de arruda pereira e a rua coronel luís de faria e sousa, no jabaquara, atraves do Documento Recebido nro. 224/2016
Oficio CMSP 1912/2019 de 18/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |